Apresentação do IEMAC

Em outubro de 2016 realizou-se na ilha de São Vicente a Semana do Mar e V EXPOMAR de Cabo Verde, promovida pelo Governo através da ENAPOR. A CIDH- Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização, da Universidade Aberta (Portugal), foi convidada a organizar nessa ocasião a conferência «Atlântico Insular e Globalização», que contou com a participação de cerca de duas dezenas de investigadores nacionais e internacionais das mais diferentes áreas associadas ao mar e às ilhas, como história, cultura e economia do mar, direito do mar, extensão de plataformas continentais, ciências do mar, segurança marítima e importância geostratégica das regiões insulares.

Evidenciou-se das apresentações e debates havidos que as respostas às questões e problemas que se colocam às regiões insulares requerem mais do que em qualquer outro contexto a ação conjunta de diferentes atore e agentes da sociedade, e uma articulação em permanência entre criadores de conhecimento e poderes públicos.

Ficou, pois, o compromisso de se dar seguimento à experiência e conclusões de São Vicente através da criação de um organismo concebido de modo a abordar-se aprofundadamente as questões e problemas comuns que se colocam à região da Macaronésia – Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde. Num encontro promovido em janeiro de 2017 na Sociedade de geografia de Lisboa por participantes na conferência de São Vicente, concluiu-se que o organismo tomaria forma numa associação que veio a ser designada IEMAC-Instituto da Macaronésia.

A Macaronésia

A macaronésia é uma região insular que engloba os quatro arquipélagos do Atlântico Norte situados próximo da costa da Europa e de África. O termo vem do grego e significa Ilhas Afortunadas, tendo sido cunhado pelos geógrafos antigos para designar as ilhas a oeste do estreito de Gibraltar. No período renascentista o estudioso açoriano Gaspar Frutuoso denota a visão de um mundo insular atlântico em que a Macaronésia constitui um conjunto próprio.

Os arquipélagos da Macaronésia têm características geológicas e ecossistemas semelhantes, além de partilharem a condição ultraperiférica em relação aos continentes em que se inserem. A singularidade das condições ecológicas e o seu isolamento convertem-nos em centros de biodiversidade dos mais importantes do mundo, com espécies vegetais consideradas espécies relíquias.

O clima ameno, a estabilidade social e política e a posição estratégica privilegiada dos quatro arquipélagos, no cruzamento de rotas marítimas para as Américas e o Oceano Índico, fazem ainda da Macaronésia uma das regiões mais promissoras da zona atlântica, seja no que refere a trocas comercias e prestação de serviços, seja no que refere ao patrulhamento de águas e combate aos tráfegos ilícitos, seja ainda no que refere a operações de busca e salvamento, entre outras esferas possíveis de intervenção.

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Cooperação oficial no âmbito da Macaronésia

A cooperação oficial entre os arquipélagos da Macaronésia não é recente, mas manteve até recentemente um carácter circunscrito. Nos últimos anos houve, no entanto, um incremento substancial das relações de natureza política, económica e social, tanto a nível bilateral como multilateral.  Em dezembro de 2010 foi oficializada, também em São Vicente, a Região da Macaronésia, pelos representantes de Cabo Verde, Portugal e Espanha, incluindo nestes dois últimos casos representantes regionais dos Açores, Madeira e Canárias. Como órgão supremo, foi instituído no encontro a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, para reunir de dois em dois anos.

O objetivo da oficialização da Região da Macaronésia foi antes de mais, segundo as autoridades governamentais, a concertação política e a cooperação económica entre os quatro arquipélagos, tendo sido eleitas na altura como áreas-chave o turismo, o ambiente e as trocas comerciais. Ficou ainda como meta a criação da União da Macaronésia.

O objetivo não é despiciendo, tendo em conta que a região congrega nos quatro arquipélagos um total de 28 ilhas habitadas e um mercado potencial interno de cerca de três milhões de habitantes, número que pode ser ampliado através de relações comerciais com as outras regiões contíguas mais amplas da UE e da CEDEAO. O projeto carece, no entanto, por enquanto de uma estrutura que dê corpo aos seus objetivos.

Em novembro de 2016 uma delegação madeirense liderada pelo então Secretário Regional dos Assuntos Europeus, Sérgio marques, esteve em visita a Cabo Verde para “fortalecer os laços políticos incipientes entre os dois arquipélagos e identificar áreas de cooperação”. Além dos representantes oficiais, a delegação integrava representantes da Universidade da Madeira, da empresa de eletricidade, da proteção civil e da agência de inovação madeirenses. As áreas de cooperação assinaladas como prioritárias foram o turismo, a proteção civil, a energia, a agricultura, as pescas e a educação.

O Secretário regional madeirense referiria que a visita foi também uma oportunidade para avaliar as possibilidades de inclusão de Cabo Verde no Programa de Cooperação Territorial Madeira, Açores e Canárias 2014/2020 da União Europeia, que prevê a participação de países terceiros. O governante madeirense avançou ainda na altura que Cabo Verde, Mauritânia e o Senegal são os países abrangidos, mas que a Madeira pretendia dar prioridade a Cabo Verde.

Também em novembro de 2016 teve lugar em Cabo Verde, na cidade da Praia, a IV Cimeira Cabo Verde-Canárias, durante a qual foi assinado um memorando de entendimento para reforço das relações bilaterais e de cooperação económica e empresarial. A Cimeira foi presidida pelo Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e pelo Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavíjo.

Na sua entrevista ao jornal Expresso das Ilhas o Presidente do Governo das Canárias ressaltaria que além de melhorar o ambiente de negócios, a IV Cimeira Cabo-Verde-Canárias pretendeu ainda retomar o projeto de criação da União da Macaronésia, estabelecido em São Vicente.

As relações Cabo Verde-Canárias remontam a 1999, quando foi assinado o Convénio Quadro de Cooperação entre os arquipélagos. Desde 2002 foram assinados no quadro do Convénio três Programas Indicativos de Cooperação- PIC: para 2002/2004, 2005/2007 e 2008/2010.

Já em 2017, os governos de Cabo Verde e das Canárias assinaram, em Las Palmas, um acordo de cooperação e colaboração para promover o “crescimento azul”. O protocolo foi assinado pelo ministro cabo-verdiano da Economia e Emprego, José Gonçalves, e pelo conselheiro da Economia, Indústria, Comércio e Conhecimento da Administração Pública das Canárias, Pedro Ortega.

Entre outras ações, o acordo abrange o “crescimento amigo do ambiente” e o fortalecimento da cooperação económica e empresarial entre Cabo Verde e as ilhas Canárias. Entretanto ficou prevista a assinatura de um novo acordo de carácter mais abrangente para maio de 2017, que contemplará as áreas do empreendedorismo, comércio, formação e capacitação profissional. Foi ainda avançada a possibilidade de criação de um Observatório sobre a Mudança do Clima no Atlântico Leste.

Além das relações a nível de Governo, existem ainda outras iniciativas envolvendo os órgãos do Estado no contexto da Macaronésia, como é o caso das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que já vão na sua oitava edição. Esta última ocorreu em junho de 2016, nas Canárias, tendo como anfitriã a Presidente do Parlamento das Canárias, Carolina Darias.

As Jornadas contaram com a presença dos presidentes das assembleias legislativas de Cabo Verde, Jorge Santos, Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e Açores, Ana Luís. Carolina Darias considerou que foi a mais ambiciosa das sete jornadas anteriores, ficando nela decidido que todas as conclusões que venham a ser adotadas futuramente sejam levadas a uma só voz às instituições comunitárias da União Europeia.

Ainda a este nível (UE), o Comité de Regulamentação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) aprovou recentemente o mapa laranja das regiões/sub-regiões, que converte a zona europeia da Macaronésia na maior região marinha da Europa. A medida veio reforçar o peso dos arquipélagos da região, permitindo-lhes concorrer em conjunto a meios de financiamento para projetos no quadro da Macaronésia, e ter maior influência em fóruns internacionais de decisão sobre o mar.

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